Em entrevista ao Nossa Voz desta quarta-feira (15), o ex-ministro da educação, Cristóvão Buarque, analisou as medidas do Ministério da Educação, para combater a evasão escolar. Entre eles, o programa Pé de Meia, criado pelo Governo Federal para promover a permanência e a conclusão escolar, promete auxiliar na permanência dos estudantes do ensino médio na escola. Com ele, há o repasse de valores para esses alunos que estuda nas redes públicas nas seguintes modalidades:
1 – Incentivo Matrícula: R$200,00 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;
2 – Incentivo Frequência: até R$1.800,00 pagos em nove parcelas de R$200,00 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede ofertante;
3 – Incentivo Conclusão (poupança): até R$3.000,00 pagos em três parcelas de R$1.000,00 ao final de cada ano concluído com aprovação, contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;
4 – Incentivo Enem: R$200,00 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem
Autor do Bolsa Escola, ele reforça não se tratar de renda mínima e sim de uma bolsa para os alunos da educação básica. “O Brasil, há décadas, dá bolsa aos doutores, já formados, continuarem estudando. E eu, em 1986, formulei essa ideia de pagar às mães para que os filhos pequenos estudassem. Publiquei um livro, na época, chamado ‘A revolução das prioridades’, onde já dava essa ideia. Agora, eu lamento que fiz dois programas, mas só prosseguiu um. Um era a Bolsa Escola e o outro era o Poupança Escola, que é o que o presidente Lula lançou agora com o nome Pé de Meia. Esse modelo foi criado e adotado no Distrito Federal em 1995, criado em 1986. Eu acho que é uma boa iniciativa do Lula, mas ele perdeu a chance de fazer em 2003, quando eu era ministro e mandei um projeto pronto para a Casa Civil, com a criação da Bolsa Escola. Perdemos 20 anos”, lamentou.
Mas, para Buarque, só a renda ofertada não assegura a permanência desse aluno. “Não basta esse Pé de Meia. Se o menino e a menina não sentem que o que estão aprendendo vai ser útil na vida deles, se não sentem que a escola é o lugar de prazer, agradável, eles não ficam porque estão recebendo o Pé de Meia. Mas de qualquer maneira é um bom programa, mas precisa vir junto com a melhoria da qualidade escolar. E aí, eu acho que o Lula está perdendo a chance de ficar na história porque ele poderia ter iniciado o programa que eu acho que seria o caminho para essa qualidade, que seria a educação de base, que são os Ensinos Fundamental e Médio, ser realizada pelo Governo Federal. Eu defendo a federalização da educação de base, ampliar as 500 escolas federais que já temos e que são muito boas”.
Nessa temática, ele citou escolas situadas na capital pernambucana, Recife, com experiências exitosas que contam com a federalização, como a Escola de Aplicação, escolas técnicas e o Colégio Pedro II. “Sem a federalização da educação de base, o Bolsa Escola e o Pé de Meia seguram os alunos, mas em escolas ruins, sem qualidade. Então, não preenche o que o Brasil precisa e o que os nossos jovens precisam”, defendeu.
