Nacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta quinta-feira (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária. O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos questionaram se o percentual de 30% poderia ser cumprido pela federação como um todo,...
O número de casos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil chega a 37, segundo informações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A secretaria confirmou ontem o sexto caso no estado. Agora, são cinco ocorrências na capital e uma na cidade de Maricá, no Grande Rio. Já Minas Gerais confirmou o seu primeiro caso, um homem com 33 anos, que esteve...
As agressões contra a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, na cidade de Registro, no interior de São Paulo, são investigadas pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do estado. Segundo a pasta, o agressor Demétrius Oliveira de Macedo pode ser multado administrativamente em cerca de R$ 16 mil após a conclusão do processo. A investigação administrativa no caso...
A Paraíba proibiu o consumo de cigarros eletrônicos no estado em ambientes coletivos, em lei que entrou em vigor desde quinta-feira, 23. "Fica vedado, nos termos deste artigo, o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo Eletrônico de Fumar – DEF em recinto coletivo público e privado”, diz o texto. O trecho sobre cigarros eletrônicos...
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano. O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos...