O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pretende cobrar do governo federal, na próxima semana, a criação de uma estratégia conjunta para revogar o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
O grupo quer que o Ministério da Saúde determine um período de 90 dias para finalizar a situação de emergência sanitária. O objetivo é organizar a nova dinâmica de funcionamento de decretos e leis que foram criados durante a vigência da Espin. O diálogo com a pasta deve ocorrer a partir da próxima semana.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles nesta sexta-feira (15/4), o secretário de Saúde do Espírito Santo e presidente do Conass, Nésio Fernandes, reconheceu que o país vive uma tendência de queda de casos e óbitos por Covid e que a redução deve se intensificar nos próximos 30 dias.
No entanto, ele defende que é preciso se preparar para o cenário do próximo semestre. “Sabemos que a vacina tem uma queda de eficácia muito grande a partir dos seis meses das últimas doses. Revogar o estado de emergência significa reduzir a percepção do risco da população”, disse.
Os gestores também se preocupam com o impacto na compra de medicamentos e vacinas emergenciais contra a Covid-19, que só podem ser concretizadas por meio da Espin. É o caso do imunizante Coronavac, do Instituto Butantan.
A estratégia proposta pelo Conass é dividida em três eixos: controle de indicadores, vigilância integrada de casos de Covid e influenza e controle de capacidade hospitalar nos estados e municípios.
“A proposta é de que a revogação da Espin ocorra em 90 dias. Aos 75 dias, sugerimos que se emita um documento técnico confirmando as condições e notifique aos órgãos de saúde estaduais e municipais, para que se prepare a transição”, explicou.
Ministro fala no domingo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fará posicionamento oficial na noite de domingo (17/4), feriado de Páscoa, às 20h45. Apesar de não haver divulgação oficial sobre a pauta do discurso, a expectativa nos bastidores é de que Queiroga fale sobre um possível fim da Espin.
