Protesto indígena contra Marco Temporal na BR 116 em Abaré (BA)

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Foto: PRF

O trecho que fica no Km 9 da BR 116, foi interditado em Abaré, na Bahia, nesta terça-feira (07), por indígenas que se opõem ao Projeto de Lei 490, conhecido como Marco Temporal. O local, que é atendido pela Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Salgueiro, está completamente bloqueado nos dois sentidos.

Indígenas de diferentes etnias reuniram-se na rodovia em uma demonstração de resistência contra o referido projeto de lei, que tem causado intensos debates e controvérsias em todo o país. O PL 490 propõe estabelecer o chamado “Marco Temporal”, o qual determina que somente teriam direito à demarcação de terras indígenas aqueles povos que estivessem em posse dessas áreas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O protesto indígena tem como objetivo manifestar a oposição dos participantes ao PL 490 e chamar a atenção das autoridades para a importância de se respeitar e garantir os direitos territoriais das comunidades indígenas. A BR 116 está completamente fechada nos dois sentidos, gerando um grande congestionamento na região.