Nesta segunda-feira (24), o Nossa Voz recebeu no estúdio a Adv. Ariana Andrade, representante da OAB e Adv. Rayanne Mayara Moraes, especialista em direito das mulheres para discutir sobre a vida das mulheres. Infelizmente, os números apresentados pelo anuário da violência revelam um aumento preocupante nos casos de feminicídios, violência psicológica e violência física.
Para Ariana Andrade os números apresentados já estão subnotificados e não refletem a realidade completa. Muitos casos não são denunciados e não chegam ao conhecimento das autoridades. “A gente sabe que esses números ainda estão muito aquém da realidade. A gente tem enquanto se trata de violência doméstica, violência física, psicológica contra mulher, a gente tem uma subnotificação muito grande no Brasil, então esses números já são preocupantes, imagem ainda está subnotificados e várias dessas violências não estão sendo relatadas e não estão chegando ao conhecimento do governo”, afirma.
Embora tenhamos observado uma redução de 17,5% nos casos de feminicídio de 2021 para 2022, isso corresponde a apenas 10 casos. Portanto, ainda há muito a ser feito para combater essa violência. É necessário combater a cultura machista e patriarcal que permeia nosso país. Políticas públicas que promovam a educação e a informação são essenciais nesse processo.
A Lei Maria da Penha, considerada uma das cinco melhores leis do mundo na proteção dos direitos das mulheres, está em vigor no Brasil desde 2006. No entanto, infelizmente, não tem sido implementada de forma efetiva. Existem falhas no processo e muitos instrumentos previstos na lei não são aplicados adequadamente.
“A gente não consegue implantar ela ( a lei Maria da Penha) da forma como ela deveria ser implantada. A gente ainda tem muitas falhas nesse processo e infelizmente a gente gostaria que fosse só uma questão legislativa mesmo, mas infelizmente mesmo tendo uma lei a gente quase não consegue aplicar todos os instrumentos que a Lei Maria da Penha dá para a gente”, ressaltou Rayanne Mayara Moraes.
De acordo com ela , o primeiro desafio é convencer as mulheres da importância de denunciar. O anuário revelou que a maioria dos feminicídios ocorre com mulheres que não chegaram a denunciar seus agressores. Além disso, é necessário que o Judiciário compreenda a importância das medidas protetivas e as conceda de forma adequada. Muitos estados negam essas medidas, alegando falta de provas ou considerando desnecessárias.
Acho que o primeiro desafio é convencer as mulheres da importância de denunciar. O anuário que a gente tá citando aqui hoje, ele trouxe dados que indicam que a maioria dos feminicídios acontecem com mulheres que não chegaram nem a denunciar esses homens, então primeiro a gente reforça. Acho que o primeiro passo é convencer da importância da denúncia, o segundo passo, aí acho que a gente já coloca a conta do Judiciário que é deferir essa medida”, destacou. Rayanne Mayara Moraes
É fundamental que haja um acompanhamento rigoroso do cumprimento ou descumprimento das medidas protetivas, uma vez que mais de 90% dos casos de violência ocorrem no ambiente familiar. Muitas mulheres têm dificuldade em denunciar porque o agressor é alguém próximo, alguém em quem confiavam. Esse é um crime diferente, que ocorre dentro de casa, e torna o processo de denúncia ainda mais desafiador.
“Mais de 90% desses casos acontecem no ambiente familiar. E aí por isso que às vezes é muito difícil essa mulher fazer esse denúncia porque esse crime ele é um crime diferente, você não sai da sua casa de repente vem a um desconhecido e bate em você, você está apanhando da pessoa que você acreditar, eu quero seu amor ou do seu irmão uma pessoa que você acreditava que era seu companheiro ou do seu pai uma pessoa que você tenha relação de confiança, mas acontece principalmente dentro do ambiente familiar sim”, Ariana Andrade
Também pontuou sobre os dados que foram apresentados “No ano passado 56% dos casos de feminicídio ocorreram com parceiros íntimos, ou seja, quem quem realmente mata mulheres em situações de feminicidio são os companheiros, os parceiros aqui a gente tem 19% ex-parceiros e 10% familiar”, analisou Rayanne
Em relação à realidade de Petrolina, é importante destacar que existem esforços para realizar patrulhas tanto no território urbano quanto no rural. No entanto, sabemos que há dificuldades específicas na parte rural, como a extensão do território e a falta de acesso aos órgãos responsáveis pelas denúncias. É necessário um trabalho conjunto para enfrentar esses desafios.
“A gente ouve relatos, como é difícil fazer na parte rural. Seja pela extensão pelas possibilidades, seja pela zona urbana, existe mais facilidade de acesso também aos órgãos a gente denúncias e na parte rural que é onde a gente tem grande número de registros de violência doméstica”, contou Rayanne.
Outro ponto preocupante é a dependência financeira das mulheres em relação aos agressores. Essa é uma realidade que persiste nos dias de hoje, assim como a dependência emocional. Muitas mulheres ainda dependem emocionalmente de seus parceiros, o que torna ainda mais difícil romper com o ciclo de violência. É importante combater essa dependência financeira e emocional, pois a sociedade não pode continuar culpando as mulheres por estarem presas em relacionamentos abusivos.
Para a advogada Ariana Andrade, para que os números se encerrem é preciso combater a cultura machista e patriarcal, implementar políticas públicas efetivas, conscientizar as mulheres sobre a importância da denúncia, garantir o cumprimento das medidas protetivas e enfrentar os desafios específicos de cada região. A luta contra a violência contra as mulheres é um trabalho coletivo que deve envolver toda a sociedade.
“A gente tem que criar políticas públicas para combater a cultura machista patriarcal do nosso país enquanto não se tiver educação enquanto não se levar à informação enquanto não se combater uma série de coisas que comecem inclusive dentro do ambiente de casa, a gente não vai conseguir reduzir essa essa violência. Porque existe uma cultura em nosso país ainda que essa mulher tenha que estar submetida a um homem”, concluiu Ariana.
As mulheres que estejam sofrendo por caso de violência doméstica deve procurar uma delegacia da mulher ou ligar para o 180.
