Foi aprovado hoje (17), na Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei Nº 001/2022 que cria o Programa Municipal Saúde em Dia e dá outras providências.
O objetivo da proposta é unir esforços entre o Poder Municipal e iniciativa privada, para tornar mais eficiente a prestação de serviços correlatos à saúde, combatendo demandas reprimidas quanto a realização de consultas, exames e cirurgias.
O vereador Gilmar Santos, apesar de ser favorável à medida, criticou a falta de transparência quanto aos débitos de clínicas particulares com a Prefeitura de Petrolina que serão convertidos na prestação do serviço. “O Projeto nº 0001 trata de um acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Petrolina e as clínicas, hospitais, planos de saúde, o setor privado da saúde aqui do nosso município. Esse pessoal deve, segundo uma informação desatualizada que nós tivemos recentemente, mais de R$ 7 milhões de impostos. É um recurso razoável para a gente investir em exames, cirurgias e fazer um debate público sobre como melhorar as condições de saúde da nossa população. No entanto, assim como estão fazendo hoje com o reajuste dos servidores, eles não enviam uma planilha, um detalhamento de informação sobre qual é a dívida real dessas clínicas e desses hospitais”, apontou.
Diante disso, o presidente da comissão de saúde, o vereador César Durando, rebateu e reforçou os benefícios assegurados para a população a partir dessa parceria. “Já fui secretário de saúde e sei o que a população passa e sofre quando precisa de uma cirurgia e que muitas vezes tem que se submeter ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), indo naquele ônibus para Recife, no maior sofrimento para ser operado nas clínicas da capital. E eu vejo com esse projeto uma grande oportunidade de parceria público-privada onde as clínicas e hospitais de Petrolina vem fazer o reforço para nossa população. O prefeito Miguel Coelho conseguiu, há dois anos, zerar a fila de consultas aqui no nosso município, assim com a fila de exames. Depois veio a pandemia e nós ficamos impossibilitados de fazer as cirurgias eletivas. Mas agora, clareando novamente e chegando ao fim desta pandemia, se Deus quiser, vamos voltar a zerar as filas de espera de exames e cirurgias eletivas”, afirmou Durando.
O Projeto de Lei Nº 001/2022, que cria o Programa Municipal Saúde em Dia, foi aprovado por 17 votos a zero.
