A fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no transporte interestadual em Petrolina-PE está causando revolta nos motoristas que trabalham nas linhas que ligam nas cidades da Bahia, como Casa Nova, ao município pernambucano. De acordo com o vice presidente da Associação de Transportes Rodoviário do Médio São Francisco (Astafran), a ANTT está tratando todos como irregulares.
“A gente tá sendo chamado de clandestino, mas na verdade nós participamos de uma licitação pela Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia), nós somos regularizados. O grande impasse é a ANTT querer nos proibir de embarcar e desembarcar os nossos usuários em Petrolina, onde nós já temos um acordo de itinerário com a Ammpla”, explicou o vice presidente da Astafran, Diogo Almeida em entrevista ao programa Nossa Voz desta quarta-feira (20).
De acordo com o representante da associação, os transtornos com essa proibição só se multiplicam. “É um transtorno muito grande para os nossos usuários ter que se deslocar para Juazeiro para pegar o transporte e seguir pra Santana do Sobrado ou Casa Nova. E no caso do retorno de Casa Nova, ter que descer em Juazeiro. Então tudo isso torna-se inviável porque torna-se mais caro para o nosso usuário”, argumentou.
Segundo vice-presidente da Astafran, a Operação Carranca da ANTT não tem prazo para terminar. “Isso não tá prejudicando apenas o pessoal de transporte alternativo. Tá afetando o pessoal do fretamento, turismo, o pessoal que faz transporte de fazendas, então tá sendo geral. Nossa região é uma região integrada e eles poderiam abrir uma exceção sobre isso. São 800 metros de distância entre os estados (Pernambuco e Bahia). O Vale do São Francisco é uma coisa só e a ANTT não está reconhecendo isso”, declarou Diogo Almeida.
E a ANTT?
Em nota, a ANTT informa que é o órgão tem a atribuição de regular e fiscalizar o transporte internacional, interestadual e semi-urbano de passageiros. E que os interessados em fazer este tipo de transporte precisam seguir a legislação vigente.
Além disso, as empresas flagradas pela fiscalização da Agência serão autuadas pelos fiscais da Agência, no cumprimento da lei , a Resolução Nº 4287/14 da ANTT, que determina que os veículos flagrados realizando o transporte clandestino interestadual remunerado coletivo de passageiros, sem autorização, serão apreendidos por um período mínimo de 72 horas, em pátio credenciado e, para sua liberação, deverão apresentar os comprovantes dos bilhetes de passagens emitidos para todos os passageiros, bem como a quitação de despesas referentes à alimentação e/ou à hospedagem quando for necessário.
O transbordo dos passageiros em linhas regulares tem que ser providenciado pelos infratores, conforme obrigação prevista na legislação acima. O valor da multa para essa prática ilícita é de aproximadamente R$ 6 mil.
E a Ammpla?
Nós entramos em contato com a Ammpla para questionar sobre como fica o acordo de itinerário firmado com as empresas de Transporte Complementar, mas ainda não recebemos resposta.
