O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) anunciou neste domingo uma nova ocupação de propriedade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina, Pernambuco. A demanda principal é o assentamento de 1.316 famílias, segundo a entidade.
A invasão ocorre em um momento em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva tenta se aproximar de ruralistas com o objetivo de diminuir resistências no setor.
Em comunicado, o MST acusou o governo federal de não cumprir com os acordos prometidos em abril. A mesma área, na cidade de Petrolina, havia sido ocupada no primeiro semestre do ano passado. Os invasores saíram da propriedade após negociações com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Neste ano, as ocupações se expandiram, abrangendo áreas destinadas à pesquisa, manejo de rebanhos, produção de sementes e mudas, experimentos agrícolas e preservação ambiental.
De acordo com um integrante do MST, Reginaldo Martins, 1.200 famílias participam das ocupações em Petrolina. ” Em Petrolina nós temos mais de 2 mil famílias que reivindicam as terras do Pontal, que são terras públicas, um perímetro irrigado que o governo está construindo. Essas famílias lutam desde 2007 para que o governo possa dar parte dessas terras para assentamento das famílias que estão acampadas na região”.
A Embrapa, por sua vez, ressalta a importância das áreas ocupadas para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias que beneficiam a agricultura brasileira, inclusive a familiar. “As áreas ocupadas são de experimentos para fomentar tecnologia para agricultura. Essa área ocupada tem a manutenção de sementes e mudas da variedade da caatinga, que a Embrapa lança. Eles também ocuparam a área da Embrapa Show, a área onde fica a forrageira que é fundamental para fornecer comida para o nosso rebanho de caprino, bovino e ovino, por sua vez gera as informações de tecnologia para pecuária da região e temos experimentos nessa área”, destacou Maria Auxiliadora Coelho, Chefe-Geral da Embrapa Semiárido.
A instituição teme que a ocupação prejudique o andamento dos projetos e a geração de conhecimento científico. “ A gente tem um cronograma de programação para 2024, 2025 e 2026, inclusive uma estratégia do uso da área irrigada e da preservação ambiental”, pontuou Maria.
“A Embrapa trabalha em prol da agricultura brasileira, ela tem também a tradição forte de trabalhar com a agricultura familiar, está na nossa origem e somos parceiros dos agricultores. Por isso, a Embrapa precisa dessas terras, as condições complementam a nossa pesquisa. O nosso apelo é trabalhar na nossa condição de campo, para isso, precisamos das áreas para potencializar essas tecnologias”, ressaltou a Chefe-Geral.
Em meio à tensão, o governo federal anunciou a retomada do diálogo com o MST para buscar soluções pacíficas e duradouras. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o INCRA participam das negociações.
Maria Auxiliadora frisou que neste momento, a Embrapa atua como observadora. “No ano passado, quando houve as negociações envolvendo o INCRA e MDA, a Embrapa não participou, apresentamos a importância de manter as áreas conosco e mostramos o benefício para população”.
O tempo de permanência das famílias nas áreas ocupadas e o número de pessoas envolvidas ainda são incertos. “ A gente não tem certeza quanto tempo vai durar e o número de pessoas envolvidas. Porém, hoje o governo vai anunciar o programa da reforma agrária e nesse contexto esperamos que o diálogo seja construído”.
Confira a nota na íntegra:
Na madrugada de 14 de abril de 2024, a Embrapa Semiárido teve duas áreas correspondentes a campos experimentais ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma das áreas é a mesma que foi ocupada em 2023, onde há terras agricultáveis e de preservação do Bioma Caatinga. Nessa área, o uso contempla trabalhos de conservação e multiplicação de sementes e mudas de cultivares lançadas pela Embrapa; produção de plantas forrageiras para alimentação dos rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos que são utilizados nas pesquisas para a pecuária do Semiárido; áreas de reserva para alimentação dos animais na forma de silos; experimentos com frutas, em particular o umbuzeiro, e outras sob irrigação; estudos relativos à diversidade das espécies da Caatinga, subsidiando estratégias de conservação e manejo; e o espaço de 20 hectares destinado à realização bianual do maior evento de agricultura familiar e tecnologias para convivência com o Semiárido, o Semiárido Show.
Esse evento disponibiliza, compartilha e promove o intercâmbio e interação de experiências e tecnologias apropriadas aos agricultores familiares da região, atingindo um público cada vez maior de produtores e sendo referência em transferência de tecnologias para a região Nordeste. Para que sua realização seja possível, a Embrapa mantém no local uma estrutura permanente, além de cultivos temporários, que são instalados meses antes do evento. O calendário regular do evento decorre da consolidação de sua importância, atraindo público de toda a Região Nordeste e do norte de Minas Gerais.
A segunda área é utilizada pela Embrapa Semiárido há mais de 40 anos em regime de comodato, sendo de posse da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O espaço que foi ocupado pelos integrantes do MST corresponde à parte do Campo Experimental de Caatinga destinada ao manejo dos rebanhos, particularmente ao pastejo em área de vegetação natural, associado ao regime de criação extensiva.
A diversidade de usos das áreas e a rotatividade dos enfoques são normais em uma instituição de ciência e tecnologia como a Embrapa, que lida com os desafios do campo e cujo desenvolvimento de soluções requer necessariamente experimentos conduzidos em terras destinadas à pesquisa. Essa característica é fundamental para que a instituição permaneça conectada com a realidade da agricultura e da pecuária, considerando os diferentes perfis de produtores e realidades sociais e econômicas. A existência dessa infraestrutura é que nos permite a geração de tecnologias voltadas para a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.
A Embrapa reafirma seu compromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentável de alimentos, está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação.
