O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao síndico de uma Galeria, localizada no Centro de Petrolina-PE, que regularize as instalações seguindo normas do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico de Pernambuco.
Segundo o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, existe um procedimento preparatório do qual se pretende apurar possível irregularidade no funcionamento do estabelecimento à revelia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Sem o atestado, o responsável pelo estabelecimento coloca em risco lojistas, consumidores, proprietários de imóveis adjacentes e eventuais transeuntes. “O Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros é um documento imprescindível para o funcionamento de qualquer estabelecimento que esteja aberto ao público”, afirmou o promotor de Justiça.
