De 1° de janeiro a 30 de junho de 2020 foram registradas 771 ocorrências policiais por estupro contra crianças e adolescentes com idades até 17 anos na Bahia. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), no mesmo período ainda foram registradas 47 tentativas de estupro contra a mesma faixa etária, assim como 17 casos de divulgação de pornografia com crianças e adolescentes e outras nove por submissão a práticas de prostituição ou a exploração sexual.
Se comparados com o mesmo período de 2019, os números indicam redução em todas as tipificações. No entanto, o que poderia ser motivo de celebração é visto como sinal de alerta para uma realidade de subnotificação, impulsionada pela nova dinâmica de vida imposta pela pandemia do novo coronavírus.
Naquele ano foram registrados, somente no primeiro semestre, 1.054 casos de estupro; 63 tentativas de estupro; 15 ocorrências por submissão à prostituição ou exploração sexual e outras 20 ocorrências por divulgação de pornografia com crianças e adolescentes.
A avaliação de Laíssa Rocha, defensora pública que atua na Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria da Bahia, a tendência é que aumente o número de ocorrências durante pandemia.
“É muito provável que haja subnotificação. A gente está em um momento de isolamento social e suspensão das aulas, então essas crianças e adolescentes estão confinadas em seus lares e junto com seus possíveis agressores. Pelo que a gente sabe, e isso é estatística, que as violências contra crianças e adolescentes são praticadas por pessoas muito próximas e familiares. Fora isso, a escola é uma importante fonte de denúncia. Muitos casos vem à tona na escola”, avalia Laíssa.
“Infelizmente, a tendência é aumentar essa violência por estarmos em tempo de pandemia. Também para essas denúncias virem à tona acaba sendo um pouco mais complexo”, endossa a defensora.
Ela observa também que, muitas vezes, quando a vítima manifesta mudança de comportamento é o professor que está ali diariamente que acaba percebendo e servindo como o canal de denúncia.
Quem também alerta sobre as mudanças de comportamento em uma criança submetida a abusos sexuais é a psicóloga Marta Souza. “As pessoas tem que estar atentas a mudanças de comportamento, dificuldade de aprendizado, retrocesso de ensino, ‘ela fazia isso e parou’, também quando a criança não acompanha os colegas. São sintomas sutis, mas a mudança de comportamento é um sinal de que algo está errado e o alerta deve ser acendido”.
Questionada sobre o perfil dos agressores, a SSP-BA afirmou não possuir dados consolidados que confirmem a tendência já revelada por reiteradas pesquisas.
“A gente não pode perder de vista que, infelizmente, os dados apontam que a maior parte dos agressores são pessoas muito próximas à vítima, ou até mesmo seu genitor. Eu, enquanto defensora que atuo na área da infância e juventude já há alguns anos e atuo nesta área de proteção de criança e adolescentes, recebo, infelizmente, com certa frequência situações de abuso sexual praticados pelo pai”, diz a defensora.
Denúncia
Para que ocorra a devida apuração de crimes de violência sexual é necessária a formalização de um denúncia às autoridades policiais. Em Salvador, as ocorrências devem ser registradas junto à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Já no interior do estado, o registro pode ser feito na unidade mais próxima do fato ocorrido. (Fonte: BN)
