A Câmara de Petrolina aprovou, por 20 votos o Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina. Os integrantes compareceram em massa à Casa Plínio Amorim e acompanharam atentos a cada pronunciamento dos vereadores.
Entre eles estava César Durando, que reforçou a importância desses profissionais na manutenção da saúde básica do município.
O vereador Gilmar Santos, mesmo ao declarar o voto favorável ao projeto, apontou falhas na valorização efetiva dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Para o oposicionista, o condicionamento de enquadramento dos servidores com curso superior apenas nas áreas de saúde e os valores previstos desmotivariam a qualificação:
Santos foi o autor de duas emendas corrigindo as distorções apontadas, entretanto elas foram rejeitadas por 15 votos a cinco. Votaram a favor das propostas de Gilmar apenas ele mesmo, Alex de Jesus, Gaturiano Cigano, Samara da Visão e Marquinhos do N04.
O líder do governo, Diogo Hoffmann, saiu em defesa do projeto e assegurou que novas conquistas virão. “”Menos de 10% dos municípios do Brasil terão direito ao que vocês terão a partir de hoje. E essa vitória, essa conquista se deve única e exclusivamente à força e a união das categorias de vocês. (…) É uma conquista histórica, é um momento histórico e nós sabemos e entendemos que é uma plano passível de avanços no futuro, mas toda caminhada começa com o primeiro passo”.
A vereadora Maria Elena também se pronunciou, destacando a medida posta em seu artigo 14 que prevê que “os casos omissos porventura existentes, e observados, no momento da efetivação do enquadramento dos servidores públicos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, são decididos pela Comissão Provisória de Enquadramento e homologados pelo Chefe do Poder Executivo”. Para a parlamentar isso sinaliza a vinda de novas conquistas para as categorias.
Por fim, o vereador e presidente da Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Petrolina, Manoel da Acosap, foi à tribuna da Casa pedir a aprovação do projeto. Vestido com a farda usada pela categoria, ele também rebateu Gilmar Santos e disparou: “Se estão com inveja de Manoel, façam o concurso público e se candidatem à Acosap e ganhe a eleição”.
