O Secretário de Saúde, Alan Jones, fez uma análise abrangente das questões de saúde em Juazeiro, além de discutir o projeto de pagamento e piso da enfermagem recentemente aprovado na Câmara de Vereadores do município.
Allan Jones, falou sobre a importância da enfermagem para a área da saúde em nossa cidade, destacando que temos 666 profissionais nessa categoria. “O projeto repassou a complementação do aporte financeiro que é do governo Federal neste primeiro momento”, salientou.
O projeto de lei foi encaminhado à Câmara, onde foi aprovada a complementação financeira, beneficiando 377 profissionais inicialmente. Após uma atualização da planilha, conforme permitido pelo Ministério da Saúde, o restante do valor será repassado.
“A gente pegou o salário base dos profissionais e alimentou a planilha, o ministério da saúde calculou a diferença e coube a nós repassar essa diferença. A gente creditou no final de semana, mas não caiu ainda porque tem a questão da atualização contábil financeira, mas acredito que até amanhã vai estar caindo. A gente vai preparar uma folha suplementar para pagar o restante desses profissionais. E eles já recebem retroativo integralmente”, destacou.
Alan Jones também abordou as críticas feitas ao projeto de lei do piso da enfermagem pela presidente do Sintrabe Saúde, e reiterou sua receptividade a críticas fundamentadas e o diálogo civilizado.
“Sou muito receptivo a criticas que sejam fundamentadas e que na realidade a gente mantém um discurso e diálogo civilizado. Eu volto afirmar quase 100% dos profissionais da enfermagem de Juazeiro passaram a ser contemplados, agora outras discursões precisarão existir para contemplar alguns aspectos da categorias. A complementação financeira que chegou e que está nos confres públicos municipais a gente vai repassar 100%”
Ele enfatizou a necessidade de respeitar a lei e os acordos firmados, mencionando os diferentes concursos realizados ao longo dos anos e a carga horária estipulada para cada categoria.“No setor jurídico, alguns acordos existiram para redução de carga horário lá atrás, mas eu não posso me basear somente nesses acordos, eu tenho que tomar por base um edital dos concursos respectivos. Tivemos dois concursos, um em 2002 e outro em 2012; A gente teve uma carga horária de 40 horas em 2012 e 2002 de 30 ou 40h. A procuradoria vai apresentar um outro edital”, analisou.
Sobre as inconsistências cadastrais, Alan Jones ressaltou que a responsabilidade de sanar essas irregularidades recai sobre os profissionais, destacando a importância de dados precisos para a correta mediação das informações. Ele também mencionou a necessidade de firmar convênios com instituições filantrópicas que atendam pelo SUS.
“O profissional deve procurar o setor do RH para sanar as irregularidades, porque se tiver com o CPF errado, ao conselho estadual ou federal de enfermagem, na carga horário, o valor não vai chegar”, informou o secretário.
Quanto à crítica de transformar o piso em gratificação, Alan Jones esclareceu que a lei prevê a complementação financeira e não uma alteração no vencimento base. Ele enfatizou que essa complementação é uma política nacional e que, se o vencimento base atingir o piso, o município não fará mais o repasse.
“A gente precisava estudar o formato jurídico para repassar o valor que veio para os colaboradores e das instituições filantrópicas depois que a procuradoria fez uma avaliação, houve o processo que a gente vai ter que repassar mediante convênio que vai ser firmado com essas instituições filantrópicas. Eu acredito que até sexta (6) a gente público esses convênios com todas as instituições filantrópicas de Juazeiro, que conseguiram comprovar um atendimento por meio do Sus e a partir de 60%. A partir desses convênios firmados podemos regulamentar e repassar os valores”, insistiu.
Alan Jones abordou os avanços na área da saúde em Juazeiro, incluindo a requalificação de unidades de saúde, a implementação de um protocolo de enfermagem, a criação de uma farmácia escolar em parceria com a Univasf, e a melhoria na esterilização de materiais médicos.
“ A gente implementou o protocolo de enfermagem, onde o profissional poderá prescrever e requisitar exames, porque a própria lei regulamenta isso. Teve requalificações em diversas unidades, bem como a requalificação da Maternidade Municipal e aquisição de equipamentos, como autoclave. Firmamos junto com a Univasf nossa farmácia Central, que passará ser uma farmácia escola, vai receber tanto professores como estudantes e residentes da área de farmácia. Estamos iniciando o projeto de Canil com previsão de entrega até dezembro. Vamos entregar a primeira UBs nos residenciais, Doutor Humberto e Brisa da Serra, assim como requalificar o Residencial do Praia do Rodeadouro, Mairi e Residencial São Francisco. Uma qualificação de 1 milhão de reais da maternidade municipal, quando a gente vai restabelecer um centro de parto normal que inclusive foi uma orientação ministerial também e instalamos a tão pedida.”, destacou.
Apesar das dificuldades financeiras, Alan Jones enfatizou o compromisso da administração em avançar na área da saúde, enfrentando os desafios com determinação e dedicação.
“ A gente não vai atingir ou atender a todas as expectativas da categorias, sempre, mas até aqui a gente tem tentado mediar esses conflitos ou anseios e a gente tem tentado avançar, assim como avançou no protocolo de valorização dos profissionais”, finalizou.
