Realizada nesta terça (10), a Audiência Pública “Políticas Afirmativas para Entrada e Permanência na Universidade de Pernambuco” realizada pela Comissão de Educação lotou o Auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) com a participação de estudantes, professores e servidores que pautaram os principais desafios da instituição na implementação de políticas afirmativas.
A audiência foi solicitada pela deputada estadual Rosa Amorim, que foi cotista na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e destacou a importância deste espaço para o avanço da pauta na Universidade de Pernambuco (UPE). “Estamos diante de uma realidade dura com a falta de investimentos necessários, principalmente no que diz respeito às Políticas de Acesso e Permanência. As dificuldades vão desde a falta de estrutura para alimentação até a ausência de apoio financeiro adequado aos estudantes. Os desinvestimentos e hiatos na expansão da instituição comprometem a qualidade do ensino, pesquisa, extensão e gestão”, afirmou a deputada.
Apesar de pioneira na instituição de cotas no acesso à graduação pelo início de ações afirmativas no Brasil em 2004, a UPE avançou pouco nos últimos desde então. A comissão tem avançado na discussão não só sobre cotas, mas nas políticas afirmativas sobre acesso e permanência de graduação e pós-graduação da Universidade de Pernambuco.
O pró-reitor de Graduação da instituição, Ernani Martins, destacou o avanço no debate. “Nós avançamos na política de cotas para 40% a partir do ingresso no ano que vem. Essas cotas continuam sendo sociais; mas a comissão instituída já assumiu o compromisso, junto ao Conselho Universitário, para o ingresso na universidade a partir do próximo ano para pessoas pretas, pardas e indígenas, o passo seguinte é avançarmos nas políticas para pessoas com deficiência”, pontuou o pró-reitor, que sinalizou que a instituição pode também implementar cotas para a pós-graduação.
Desafios da UPE
A Universidade de Pernambuco é uma instituição multicampi e multirregional, com 17 Unidades de Educação e 64 cursos de graduação, 24 de mestrado e 14 de doutorado. Com 34 anos, a instituição conta com 15 mil estudantes da graduação, 3 mil da pós-graduação, mais de 1.000 professores e mais de 4.500 servidores.
A vice-presidenta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes, Maya Sena, destacou a necessidade de garantir a autonomia da UPE para a garantia das políticas afirmativas na instituição “É preciso avançar mais, é preciso defender e lutar pela autonomia universitária como algo fundamental para repensarmos o orçamento da UPE, para que a própria instituição consiga administrar seus recursos financeiros, é preciso ter um orçamento que contemple seus mais de 18 mil estudantes da graduação e pós graduação. Assim, executar políticas públicas que garantam a entrada e a permanência desses estudantes, um restaurante universitário e um plano estadual de assistência estudantil”, destaca Maya.
Outro ponto destacado foram os atrasos no recebimento das bolsas de permanência desde o mês de setembro, que os estudantes bolsistas da UPE vêm denunciando e foi destacado coordenador do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Pernambuco, João Mamede. “O orçamento da assistência estudantil da nossa universidade é pactuado anualmente, é uma negociação, um acordo. Não existe hoje obrigatoriedade nenhuma do Governo de Pernambuco financiar uma política de permanência dos estudantes da universidade. Simplesmente não existe uma lei, um decreto, que institua a obrigatoriedade de ações para a permanência dos estudantes”, criticou.
A presidenta da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe), Terezinha Lucas, apontou as dificuldades estruturais que a universidade tem enfrentado. “Precisamos avançar na construção do prédio da UPE do Campus de Caruaru que funciona em uma situação precária, a construção do prédio da FOP (Faculdade de Odontologia de Pernambuco) que teve seu prédio anterior interditado representar um risco e a construção das escolas de aplicação”, apontou.
Cotas abrem portas
Este ano completou uma década da promulgação da Lei Federal nº 12.711/2012, que instituiu ações afirmativas no ensino superior em todo o País, mas a UPE ainda tem um longo caminho para a ampliação da sua política de cotas
A vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daiane Araújo, que é pernambucana e também foi beneficiada com a política de cotas destacou a importância da medida. “Em 2019, a gente celebrava que, pela primeira vez, a universidade brasileira tinha pela primeira vez o seu perfil uma maioria de estudantes negros e negras. Só que 2021 e 2022, quando apertou a pandemia, quando apertou a fome e a miséria do povo brasileiro, foram esses os primeiros estudantes que evadiram da universidade e isso nos dá um recado muito claro, que é: nós não temos como pensar uma política de acesso sem uma política de permanência associada”, disse a vice-presidenta.
A Audiência Pública contou com a presença do deputado João Paulo (PT), da deputada e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular Dani Portela (PSOL); bem como de representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado de Pernambuco (Secti), Reitoria da UPE, do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UPE), da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (ADUPE), do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Levante Popular da Juventude e da União da Juventude Socialista. As Secretarias de Educação e do de Administração do Governo de Pernambuco, que foram convidadas e não compareceram.
Fonte: Ascom UPE
