Após o tema ser tirado da Medida Provisória 881/19, ou Liberdade Econômica (MP), a expectativa é que seja votado como Projeto de lei.
A liberação de trabalho aos domingos e feriados para todas categorias deve voltar a ser debatida no congresso nacional, mas como um projeto lei. A liberação do serviço nos dias de folga era prevista na medida provisória da liberdade econômica. O tema chegou a ser aprovado pela câmara dos deputados, mas acabou derrubado no senado, por conta de polêmicas sobre o novo sistema de folgas.
O texto previa que qualquer categoria poderia trabalhar ao domingo, folgando apenas um. atualmente, funções de apenas alguns setores podem trabalhar em domingos e feriados, seguindo escalas de folga com ao menos um domingo livre a cada 3 semanas. Hoje, 78 categorias são autorizadas a trabalhar no fim de semana. A maioria da indústria, comércio e transportes. (Fonte: Mais News)
