Em entrevista ao programa Nossa Voz, da Rádio Grande Rio, o secretário executivo de Habitação de Petrolina, Thiago Rosendo, anunciou nesta segunda-feira (27) a aprovação de propostas para a construção de 950 novas habitações no município.
Essa é a primeira fase do programa, que pode chegar a 1.800 casas. Segundo Rosendo, a prefeitura já está planejando onde serão construídas essas casas. “Provavelmente serão construídas em um novo residencial na região de Dom Avelar ou Pedra Linda”.
Rosendo explicou que o processo de construção das casas será dividido em cinco fases:
- 1ª fase: aprovação das propostas pela Caixa Econômica Federal;
- 2ª fase: aprovação do loteamento pelo município;
- 3ª fase: aprovação do empreendimento pela Caixa Econômica Federal;
- 4ª fase: aprovação documental e jurídica pelo Ministério do Desenvolvimento Regional;
- 5ª fase: início das obras e inscrição.
As casas serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.640. As inscrições para a população ainda não foram abertas, mas devem ocorrer nos próximos meses.
O secretário também ressaltou que o município está acompanhando o processo de construção das casas para garantir que elas sejam entregues dentro do prazo. “A gente está acompanhando com muita transparência para que a população tenha acesso a essas casas o mais rápido possível”, afirmou.
Além disso, frisou sobre a importância de manter o CAD Único atualizado, para assim ser está dentro dos critérios para ser aprovado. “Por isso, que quem deseja participar deve está com a documentação do CAD Único atualizado, antes mesmo da inscrição, por ser um documento básico”.
Fiscalização
A fiscalização das obras e inscrições serão feita pela Caixa Econômica Federal. A população pode denunciar irregularidades por meio do canal 156. “As denúncias serão encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que será responsável pela apuração. O município não tem poder de polícia para investigar. Quando a pessoa faz a inscrição vai para caixa um filtro, lá eles cruzam os dados com outros órgãos para saber se a pessoa já foi contemplada, já o município não tem esse filtro como o sistema financeiro da caixa. O município faz a pré-triagem e a caixa o restante”, disse Rosendo.
Critérios para seleção
Os critérios para a seleção dos beneficiários são:
- Renda familiar mensal de até R$ 2.640;
- Ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico);
- Não ser proprietário de imóvel;
- Não ter sido contemplado com outro programa habitacional do governo federal.
O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal que visa a construção de casas populares para famílias de baixa renda.
Aprovação do projeto
A aprovação das propostas pelo governo federal é um passo importante para a concretização do projeto. A expectativa é que as obras das casas comecem o mais breve.
