MEC bloqueia R$ 348,4 milhões para compra, produção e distribuição de livros didáticos

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Brasília - Alunos da rede pública de ensino do DF realizam atividades de educação ambiental na Escola da Natureza.( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A educação básica inclui os ensinos infantil, fundamental e médio e a educação de jovens e adultos. ( Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões que deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação Básica, área considerada prioritária pelo ministro Abraham Weintraub.

O bloqueio ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julho. Na época, o governo divulgou que o Ministério da Educação deveria bloquear justamente R$ 348,47 milhões (24,1% do total).

Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e foram divulgados pela ONG Contas Abertas que, desde o anúncio do novo contingenciamento, monitora o sistema para saber quais áreas serão afetadas.

Os recursos contingenciados deveriam ir para obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática educativa, inclusive em formatos acessíveis. O objetivo é auxiliar o desenvolvimento da prática pedagógica e de estimular a leitura e a escrita na educação básica.

O contingenciamento no MEC para o mês de agosto, com dados até o dia 5, também inclui bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). (Fonte: Globo)