Dez pessoas se tornaram réu pelo desvio de R$ 6,03 milhões designados para programas culturais em Pernambuco. Entre elas, estão Ricardo Essinger, diretor regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e diretor regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), e Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente do estado (confira lista completa mais abaixo). A denúncia foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).
A investigação faz parte da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2019. Inicialmente, a denúncia era por crime de peculato, no entanto, dessa vez ela foi apresentada com outra tipificação legal: furto qualificado.
De acordo com o MPF, o alvo desse novo processo é o Programa Relix Pernambuco 2014 e 2017. Ele previa a realização de atividades culturais, educativas, tecnológicas e interativas para “discutir os problemas gerados pelo lixo e possíveis soluções”.
No entanto, o órgão afirma que não foi realizada a avaliação financeira, a pesquisa de mercado ou o acompanhamento da execução financeiro-orçamentária do projeto.
Segundo as investigações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo a organização social Instituto Origami e a empresa Aliança Comunicação e Cultura.
De acordo com o MPF, o grupo empresarial Aliança Comunicação e Cultura foi contratado, inicialmente, por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Já o Instituto Origami é apontado como responsável pelos pagamentos à Aliança por meio de empresas de fachada.
Caso sejam condenados, os réus podem pegar pena de 2 a 8 anos. O MPF também solicitou que os envolvidos perdessem eventuais cargos ou funções públicas, bens que sejam incompatíveis com seus rendimentos lícitos e que seja fixada indenização com valor mínimo igual ao montante furtado como “reparação aos cofres públicos”.
São acusados de furto qualificado de mais de R$ 2,5 milhões, destinados à realização do projeto Relix Pernambuco 2014:
- Ricardo Essinger – diretor regional do Sesi em Pernambuco;
- Sérgio Luís de Carvalho Xavier – empresário e ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco;
- Ernane de Aguiar Gomes –superintendente do Departamento Nacional do Sesi/PE à época;
- Hebron Costa Cruz de Oliveira – diretor do Instituto Origami;
- Romero Neves Silveira Souza Filho – diretor do Instituto Origami;
- Júlio Ricardo Rodrigues Neves – sócio da Idea locação de Estruturas e Iluminação;
- Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – administrador da Aliança Comunicação e Cultura;
- Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – administradora da Aliança Comunicação e Cultura;
- Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – administrador da Alto Impacto Entretenimento.
Já em relação ao Relix Pernambuco 2017, oito pessoas foram denunciadas por furtar o montante de R$ 3,5 milhões. São elas:
- Ricardo Essinger;
- Nilo Augusto Câmara Simões (então superintendente do Departamento Nacional do Sesi/PE);
- Hebron Costa Cruz de Oliveira;
- Romero Neves Silveira Souza Filho;
- Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva;
- Lina Rosa Gomes Vieira da Silva;
- Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva;
- Sérgio Luís de Carvalho Xavier.
- Fonte: G1 Pernambuco
