Edilson Barbosa, gestor da Unidade Avançada do Incra Especial do Sertão, em Petrolina, relatou que a ocupação do MST na sede de Petrolina foi encerrada na tarde de segunda-feira (16) após negociações. Segundo ele, a notícia das mobilizações do Movimento Sem Terra em todo o país, incluindo a sede em Petrolina, pegou todos de surpresa durante o final de semana.
“A gente foi surpreendido neste final de semana com a notícia que haveria mobilizações do MST no país inteiro, inclusive na nossa sede em Petrolina. A gente se preparou para receber a comissão de negociação do movimento. Na manhã de segunda foi ocupada a nossa sede. Foi uma mobilização atípica, porque normalmente é mês de maio, então neste mês é período que está ocorrendo o encontro nacional da juventude em Brasília, então uma série de fatores levaram o movimento a fazer essa mobilização”, esclareceu.
O MST apresentou quatro pontos principais em sua pauta para a gestão do INCRA: a recriação da Superintendência do Médio São Francisco, garantia de Crédito de Instalação (CAF) para as famílias assentadas, regularização de famílias fora da Relação de Beneficiários dos assentamentos (RB), aplicação de créditos, investigação de empresas que foram cadastradas para construção de casas e não as entregaram, levantamento de demanda para a construção de novas casas, assistência técnica para as famílias assentadas, vistorias para novas áreas de assentamento e novas turmas de Pronera.
Em relação a pauta de recriação da superintendência do Incra em Petrolina, Edilson Barbosa contou que essa manifestação é válida. “A liderança do MST está batendo firma lá em Brasília para que essa unidade especial volte a ser independente, uma vez que perdeu muito quando a superintendência saiu daqui de Petrolina. Sendo que é nessa região que mais concentram os integrantes do MST que precisam negociar”.
Barbosa informou que após a reunião, algumas vistorias e avaliações ocorreram até dezembro, e um planejamento para a aplicação de novos créditos foi enviado ao gabinete da autarquia em Brasília para análise de viabilidade para este ano. A recriação da Superintendência do Médio São Francisco já teve um estudo de viabilidade realizado e foi entregue à Casa Civil para a minuta do decreto de criação, que será assinado pelo presidente Lula.
“Hoje durante essas negociações de Brasília essa pauta deve ser tratada com o ministro da Casa Civil, eu soube que esse decreto deve sair a qualquer momento a gente não tem muita informação, mas que essa decisão política foi tomada e pelo que entendi está dependendo de questões administrativas para que seja publicado este decreto. A Superintendência fez nos primeiros 90 dias de gestão um relatório para avaliação e mostrar para o presidente Lula. A unidade avançada mesmo ela tendo sendo rebaixada isso para entender nada avançada, ela tem toda a estrutura, o quadro técnico de excelência, toda estrutura da Superintendência a gente manteve aqui no sertão”, finalizou.
Barbosa destacou que houve tensão, especialmente nos territórios pernambucanos, devido a questões como as Usinas Maravilha Bulhões e os projetos de irrigação na região do Sertão, juntamente com a ocupação da Embrapa Pontal Sul e frontal Norte Nilo Coelho Salitre na Bahia, em Juazeiro. A população em situação de vulnerabilidade no Nordeste é significativa, o que resulta em conflitos e tensões.
Como resultado dos encaminhamentos, o MST desocupou as sedes do INCRA em Pernambuco, que retornarão ao atendimento público normal a partir de terça-feira.
