Justiça
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 15, a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata regulação dos pacientes oriundos do Município para outra unidade hospitalar pública ou privada a cargo da administração municipal. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, autora da ação,...
Em entrevista ao programa "Nossa Voz" nesta quarta-feira (15), o Dr. Mário Cleone, advogado e coordenador do curso de Direito da UniFTC, desvendou as principais mudanças propostas no novo Código Civil, com foco nos impactos para a vida digital e o ano eleitoral.
Um dos temas em destaque foi a criação do direito digital, um novo ramo jurídico dedicado à...
Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil pretende contribuir para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não ter certidão de nascimento.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação segue até sexta-feira (16) e é voltada para a inclusão...
A troca no comando da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) de certa forma movimentou os bastidores da política baiana. A saída de José Antônio Maia, agora ex-secretário, substituído pelo então diretor-geral da pasta, José Carlos Souto de Castro Filho, também teria descortinado uma prática bastante recorrente na pasta.
Com o próprio ex-secretário sendo citado, o Ministério Público da Bahia...
A partir desta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, realizará mutirão para emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades. O Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro e ampliar...