Justiça

O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’  iniciou hoje, dia 25, a coleta de dados dos investimentos que serão realizados pelo Estado e Municípios com as festas em 2024. A meta é que até o próximo dia 24 de maio, todos os 417 municípios e também o governo do Estado tenham preenchido, diretamente no sistema disponibilizado pelo Painel, os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (22) o julgamento de uma ação que questiona leis estaduais que tratam do acesso ao porte de armas. Na sexta (29) que vem, analisará outra ação sobre o tema. Os processos fazem parte de um conjunto de 10 ações apresentado ao tribunal pela Advocacia-Geral da União em dezembro do ano passado. Assinadas pelo presidente Lula,...
O município de Cabrobó-PE no Sertão do São Francisco passará a contar com novos titulares na Justiça, no Ministério Publico e no comando da 2 ª Companhia Independente de Polícia Militar. Na PM, a gestão da companhia que estará responsável pelo policiamento nos municípios de Cabrobó e Orocó, fica a cargo do tenente-coronel Clóvis Soares Costa Filho, que substitui o...
A defesa do ex-jogador Robinho acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (21) para evitar a prisão imediata do atleta, no Brasil, para o cumprimento da pena de estupro. O crime foi cometido e julgado na Itália. Os advogados pedem que o STF suspenda a execução da pena, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quarta (20), até que se encerrem as possibilidades...
O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, instaurou procedimento para apurar notícia de fato que relata práticas racistas cometidas nas redes sociais contra Davi Brito Santos de Oliveira, que participa atualmente de programa televisivo de reality show. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, a representação foi protocolada no MP ontem, dia...