Justiça
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiram negar o recurso da defesa de Marcelo da Silva, com o pedido para que ele não fosse levado à júri popular pelo assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, no Sertão. A sessão, no formato virtual, aconteceu na tarde desta...
Ato transfere processos de execução fiscal para a esfera administrativa, desafogando o Judiciário
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário. O ato...
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (17/7), mais tempo para apurar supostos xingamentos e intimidações do deputado Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, contra o vice-presidente do PT Washington Quaquá. No mesmo inquérito, a PF investiga a agressão de Quaquá ao deputado Messias Donato, do Republicanos do Espírito Santo, no ano passado.
Quando prestou depoimento...
Uma série de ações voltadas ao controle de zoonoses deverão ser implementadas pelo Município de Juazeiro após a prefeita Suzana Alexandre Ramos firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual. No TAC, de autoria do promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa, o Município se compromete a implementar, no prazo de 180 dias,...
Em depoimento à Polícia Federal, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), disse que gravou a reunião de Jair Bolsonaro com as advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) a pedido do próprio ex-presidente. Ele prestou esclarecimentos, ontem, por quase 7 horas, na sede da PF do Rio de Janeiro.
Segundo Ramagem, a gravação serviria de...