Nesta quarta-feira (15), será realizado o primeiro júri de um caso acompanhado pelo Escuta Atenta, projeto da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina: o da professora de Educação Infantil Kezzia Homeilly, que foi assassinada pelo ex-companheiro.
O julgamento será o quarto envolvendo casos de feminicídio desde o retorno das atividades presenciais, no mês de agosto, no Fórum Dr. Manoel Souza Filho, em Petrolina.
“Fizemos o acompanhamento psicossocial das vítimas indiretas, uma vez que os filhos da vítima e a mãe dela sentiram fortemente as consequências do crime. As crianças receberam a visita do Conselho Tutelar da cidade de Afrânio, atual cidade de residência, para averiguar a situação psicológica e assistencial após o crime, enquanto que a mãe de Kezzia foi atendida na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina”, comentou o promotor de Justiça Fernando Della Latta Camargo, idealizador do projeto.
Segundo o promotor, “como o Código de Processo Penal relegou a vítima ao esquecimento, é importante que Ministério Público confira vez e voz aos familiares das vítimas de crimes letais intencionais tentados e consumados”.
Feminicídios – Desde o início de agosto, a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina participou de quatro plenários do Tribunal do Júri, obtendo quatro condenações, sendo três em casos de homicídios contra vítimas mulheres em cenário de violência doméstica e uma vítima pessoa em situação de rua. “O traço comum entre as vítimas foi a vulnerabilidade quando expostas aos respectivos ataques dos réus”, disse Della Latta.
Em um dos casos, o acusado não aceitou que a vítima participasse de uma confraternização com familiares da empregadora e resolveu matá-la para então decapitá-la e ocultar o cadáver na fossa da própria casa. O julgamento seguinte versou sobre crime de tentativa qualificada de feminicídio, no qual o ex-marido, inconformado com a separação, investiu dolosamente contra a vítima, valendo-se de arma branca. E, no último, foi julgado o caso de uma mulher assassinada mediante golpes de arma branca, após um relacionamento de idas e vindas com desfecho fatal.
“A memória da vítima e a sociedade esperam a resposta. Nesses casos, a mensagem da sociedade foi clara e mesmo nos casos de réus primários, foragidos por anos e anos, o jurado não conferiu uma carta de crédito para o acusado matar por uma vez”, comentou Della Latta. “Esses casos, hoje em dia, certamente seriam objeto do Projeto Escuta Atenta para fins de acompanhamento psicossocial”, destacou o promotor.
Escuta Atenta – Fundamentada na Resolução n° 40/34 da Organização das Nações Unidas (ONU), a Escuta Atenta consiste em uma entrevista registrada em mídia audiovisual, realizada em ambiente confortável, na presença de uma equipe previamente treinada, com a finalidade de dar apoio às vítimas sobreviventes ou indiretas (familiares de pessoas cuja morte ou desaparecimento tenha sido diretamente causado por um delito) expostas aos danos causados pelo ilícito, notadamente a respeito dos efeitos psicológicos e financeiros gerados após a prática do crime doloso contra a vida.
Recentemente, o projeto foi incluído na cartilha Justiça Começa pela Vítima, de autoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tem como objetivo nortear a atuação no atendimento, acolhimento, orientação, assistência e reparação material e moral às vítimas de crimes violentos.
Atendimento – Os atendimentos sempre têm como base a ocorrência de crimes dolosos contra a vida: seja ele homicídio consumado ou tentado, aborto provocado, infanticídio ou participação em crime de suicídio (auxiliando, induzindo ou instigando alguém a se matar). Os agendamentos podem ser realizados na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, localizada na Av. Fernando Menezes de Góes, Nº 625, Centro, das 08h às 14h; pelos e-mails pjpetrolina@mppe.mp.br ou fernandodellalatta@mppe.mp.br; ou pelo telefone (87) 99210-1274, que também é whatsapp.
