O retorno do vereador, Gilmar Santos (PT) após três de uma visita feita à Escola Municipal Moisés Barreto dos Santos, na Agrovila Massangano, rendeu polêmica na Câmara Municipal de Petrolina. Ao discursar sobre o direito constitucional do vereador de fiscalizar a aplicação de recursos públicos ele foi alvo de uma série de críticas, oriundas dos integrantes da bancada da situação.
Invocando as legislações que asseguram aos parlamentares o acesso a qualquer instituição pública para verificação in loco da aplicação de recursos. (Artigo 31 da Constituição Federal, Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 3.115, de 2018) ele denunciou que, ao tentar verificar se as quedas constantes de energia na escola, que impediam o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados no local, continuavam, Santos foi barrado e informado sobre uma portaria da Secretaria Municipal de Educação que restringia o acesso a unidade de ensino.
“Aquela visita de três anos levou a secretária de educação a baixar uma portaria para impedir pessoas estranhas às escolas, que as adentrassem. Até aí, eu estou de acordo por uma questão de segurança, que as pessoas estranhas agendem, se comuniquem. Mas nós não estamos falando de uma pessoa estranha, estamos falando de um parlamentar eleito pelo povo para cumprir o seu papel”, criticou.
De acordo com o vereador e líder da bancada de oposição, tal postura o levou a crer que algo estava sendo ocultado da fiscalização. “Essa portaria, autoritária e criminosa, a partir das orientações que a secretaria está fazendo aos gestores, por sinal, há muita pressão sobre esses gestores. E os gestores querem, os professores querem, que os vereadores vão lá fiscalizar as escolas. Mas a secretária de educação está pressionando esses profissionais a não permitirem o nosso trabalho. E eu estou aqui repudiando e até perguntei, em vídeo, publicamente: Afinal, tem algum esquema na Secretaria de Educação? Tem algum desvio de recursos? O que está acontecendo com a Secretaria de Educação que a gestora está impedindo o trabalho fiscalizador dos vereadores?”
As críticas encontraram amparo nos discursos de Maria Elena, que não entrou no cerne da motivação das críticas feitas por Gilmar, mas apoiou que os vereadores tivessem acesso aos locais alvos de fiscalização.
Ronaldo Silva também fez questão de concordar publicamente com Gilmar Santos e afirmou que graças ao trabalho dos parlamentares, era possível identificar e corrigir as mazelas enfrentadas pela população.
Em defesa da Secretaria Municipal de Educação, o vereador Wenderson Batista destacou que as Leis Municipais regulamentavam os termos para acesso dos edis aos espaços públicos, principalmente em áreas com acesso restrito. “Não é porque eu sou vereador que eu posso entrar em qualquer órgão, não hora que eu bem quiser. Essa circular, sobre a qual eu estava ouvindo comentários, faz parte da segurança, de modo geral. Petrolina tem o assunto que se tornou assunto internacional, por um fato que aconteceu em determinado colégio. E olhe, era um colégio particular. Então, se os colégios públicos estão tomando as devidas ações, posicionamentos para preservar as nossas crianças, para preservar os seus servidores, será que está errado? Ou será por que estamos em um ano eleitoral?”
Batista ainda prestou solidariedade aos integrantes da pasta de educação, que sentiram-se ofendidos pelas palavras proferidas pelo vereador Gilmar. “Eu quero ser solidário à secretária de educação, aos gestores e servidores em geral da educação. Todo mundo sabe que quando eu pego para ser áspero, pego valendo mesmo. Mas vou baseado na legalidade. As minhas falas com relação ao corporativismos, a defender esse poder, vocês sabem como é, independente de qual segmento esteja fazendo o que eles tem que fazer por aí a fora ou aqui dentro. Agora soltar palavras onde você coloca em jogo, mães de família, professoras, porque todas as gestoras, inclusive Rosane, são professoras da rede, prejulgando, jogando os princípios e a índole de mulheres, das várias gestoras, como mãe. Aí fica a incógnita, a interrogação: uma hora defende uma bandeira, outra hora pega essa bandeira e rasga, por mero sensacionalismo?”, questionou.
