O aumento do ICMS padrão em Pernambuco para 2024, aprovado na Alepe por proposição do Governo do Estado, colocará a alíquota pernambucana como a segunda maior do Brasil no ano que vem. Somente Piauí e Rondônia ficarão à frente, empatados em primeiro lugar do ranking de imposto mais caro do país.
De acordo com o projeto apresentado pelo governo Raquel Lyra, o reajuste da alíquota de arrecadação do ICMS subirá de 18% para 20,5% no próximo ano. Um ranking divulgado pelo jornal O Globo na última segunda-feira (16) mostrou que Piauí e Roraima cobrarão 21%.
Com o aumento, o ICMS padrão de Pernambuco será mais caro do que estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.
Para o ano que vem, cinco estados aumentaram a alíquota: Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rondônia e o Distrito Federal. O Rio Grande do Norte foi o único que aprovou redução, baixando de 20% para 18% em 2024.
O número de territórios em alta foi maior em 2023, quando comparados a 2022. Neste período, foram 12 os estados que aprovaram aumento no ICMS padrão.
A justificativa da Secretaria da Fazenda de Pernambuco é de que a alta se tornou necessária para garantir o “realinhamento da receita tributária”. Isso porque houve uma perda de arrecadação de R$ 1,7 bilhão após a Reforma Tributária do Governo Federal.
As elevações do ICMS também têm ligação com a repartição do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que levará em conta a arrecadação média entre 2024 e 2028. Isso significa que, quanto maior a arrecadação no período, maior as chances de ter uma fatia maior do IVA.
Veja o ranking completo do ICMS de referência para 2024 no país
- Rondônia: 21%
- Piauí: 21%
- Pernambuco: 20,5%
- Amazonas: 20%
- Ceará: 20%
- Distrito Federal: 20%
- Maranhão: 20%
- Paraíba: 20%
- Roraima: 20%
- Tocantins: 20%
- Acre: 19%
- Alagoas: 19%
- Bahia: 19%
- Pará: 19%
- Paraná: 19%
- Sergipe: 19%
- Amapá: 18%
- Minas Gerais: 18%
- Rio de Janeiro: 18%
- São Paulo: 18%
- Rio Grande do Norte: 18%
- Espírito Santo: 17%
- Goiás: 17%
- Mato Grosso do Sul: 17%
- Mato Grosso: 17%
- Rio Grande do Sul: 17%
- Santa Catarina: 17%
Fonte: JC
