Apesar das contestações de alguns governadores dos estados brasileiros e até da população que amarga um novo aumento na bomba, para o senador Fernando Bezerra Coelho, as medidas do PLP 18/2022 aprovado no Senado na semana passada, quando em vigor, trará uma redução real no preço dos combustíveis no Brasil. De acordo com o projeto, será fixado em 17% o teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público.
“É importante que a gente possa manter a iniciativa de reduzir os preços dos combustíveis. e no Brasil está pela hora da morte e não é só no Brasil, mas em todos os países do mundo. Gasolina a mais de R$ 8, diesel a mais de R$ 7, isso prejudica a economia, os consumidores. O movimento que a gente iniciou em nome do Congresso Nacional foi reduzir as alíquotas do ICMS, que também eram abusivas. Com a decisão da decretação da essencialidade dos serviços de telecomunicações, energia, combustíveis e transportes, a gente vai ver um sim um alívio nos preços. A tarifa de gasolina aqui em Pernambuco é 29%, vai ser reduzida para 17% e com isso vamos conseguir na bomba uma redução sensível”, destacou.
A proposta ainda prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023.
De acordo com FBC, além do debate em torno dos combustíveis, o gás de cozinha também está em pauta. “Eu vou relatar outro projeto, que é uma proposta do governo federal, para aqueles estados que quiserem aderir, reduzi o diesel e o gás de cozinha que está quase R$ 150, portanto, se a gente zerar a alíquota de ICMS dele, estamos falando algo em torno de R$ 22 a R$ 25 no botijão. Então, uma família pobre que depende do gás para cozinhar, para alimentar a sua família, isso é muito importante. Então nós vamos também uma redução na conta de energia, que cairá em média 12%. Assim, uma família que tem uma conta de R$ 100 por mês poderá fazer uma economia de R$ 12 por mês é quase R$ 150 por ano. Então, eu acho que esse é um movimento que Congresso iniciou e que é positivo, apesar da pressão e volatilidade dos preços de petróleo em função da guerra da Ucrânia, é importante que a gente possa rever toda essa política de preços para que a gente possa ter preços mais acessíveis, mais razoáveis para o consumidor brasileiro”, ponderou.
Sobre a nova troca de comando na Petrobras, com a saída de José Mauro Ferreira Coelho, nesta segunda-feira (20). Fernando Bezerra encara como positiva. O ex-gestor da estatal deixou o cargo em meio à crescente pressão do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira, contra a política de preços de combustíveis praticada pela estatal. “Acho que está todo o Brasil debatendo isso, da oportunidade ou não se alterar a política de preços promovida pela Petrobrás, o Congresso vai discutir essa matéria nos próximos 10 dias , 12 dias e eu acredito que é possível vir novos instrumentos”.
Um auxílio aos caminhoneiros e o aumento do Vale Gás também estão no radar do parlamento federal. “Por exemplo, os caminhoneiros integram uma categoria muito afetada pelo preço diesel, que impacta em várias cadeias de produção e isso pressiona a taxa de inflação. Eu acredito que na ordem do dia nós vamos discutir a questão de se emitir voucher para ajudar o caminhoneiro a bancar os custos do frete, dos transportes e com isso dar um alívio de tentar reduzir, com isso, a inflação. Então, outra ideia que está surgindo em Brasília e eu vejo com muita simpatia, é a gente ampliar o programa do Vale Gás. O Vale Gás hoje, a família ganha a cada dois meses uma ajuda de R$ 50 e já se discute dobrar isso para R$ 100 para que você possa aliviar os custos do gás de cozinha para as famílias mais pobres”, sinalizou.
