A aprovação da proposta de emenda constitucional – PEC 09/22 é uma vitória histórica de servidores e servidoras públicos municipais de Petrolina e do Brasil. A PEC 09/22 versa sobre o piso salarial, insalubridade e aposentadoria especial dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias e foi aprovado no Senado Federal por unanimidade. Foram 71 votos a zero no primeiro turno, e por 74 votos no segundo turno.
“É uma grande vitória dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde do Brasil. Além do piso nacional, a lei traz a aposentadoria especial e o plano de cargos e carreiras para as categorias. Nossa presença em Brasília fez a diferença porque unimos forças, isso graças a mobilização do Sindsemp,” frisou o presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Petrolina, Marcelo Sandes.
Essa vitória da nossa categoria foi árdua e de uma UNIÃO gigantesca de ACS’s e ACE’s se juntando numa só força, vindo ao Distrito Federal participar ativamente das atividades, numa representação de 400 mil profissionais de todo país.
Os recursos para o pagamento do piso nacional já provisionados antes mesmo do PEC ser aprovada e serão repassados pela União em valor integral aos municípios.
Do Sindsemp, além do delegado da saúde Marcelo Sandes, também participam da mobilização em Brasília, a diretora de política sindical do Sindsemp, Ruth Viviane Novaes, a 1ª secretária Luciedna Batista e as integrantes do Conselho fiscal, Dilma Alves e Luana Batista, e outros representantes das categorias.
