Pandemia: Ministro do STF decide que estados e municípios não podem proibir cultos e missas

Foto: Bruno Costa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, decidiu, neste sábado (4) que estados e municípios não podem proibir cultos e missas presenciais durante a pandemia do coronavírus.

A decisão que tem  caráter liminar (provisório)   libera cultos e missas em todo o país e determina que  governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão do ministro. A decisão determina que as cerimônias religiosas sejam realizadas seguindo todas as normas sanitárias para evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

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