AMMA se posiciona sobre polêmica de poluição sonora em igreja de Petrolina

O ex-vereador Jorge Ancelmo protocolou junto ao Ministério Público Federal uma representação contra o MPPE e a AMMA. (foto: Amanda Delvaux/GRFM)

No início desta semana o Nossa Voz recebeu o ex-vereador de Petrolina, Jorge Anselmo, que falou sobre uma suposta perseguição a igrejas feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) que intensificaram a fiscalização nos locais que estaria abusando na reprodução e produção de som, causando poluição sonora.

Inconformado com a punição, na última sexta-feira (18), Jorge Ancelmo protocolou junto ao Ministério Público Federal uma representação contra o MPPE e contra a AMMA solicitando o fim de imposições inconstitucionais contra igrejas evangélicas da cidade e ainda solicitou ao MP estadual, o fim de notificações contra igrejas e informações dentro da lei sobre porque, segundo ele, esses templos religiosos são alvos da ação enquanto bares, carros de som não são.

Citada pelo religioso, a AMMA encaminhou nota ao Nossa Voz sobre o assunto. De acordo com a Agência, um acordo firmado e foi quebrado. Por isso, a igreja, localizada na Vila Eulália, está proibida produzir som.

Confira a nota completa da AMMA:

A Prefeitura de Petrolina reconhece a importância social de toda e qualquer instituição religiosa, mediante o trabalho desenvolvido na sociedade. Prova disso, foi a lei sancionada pelo prefeito Miguel Coelho que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos.

Neste caso em específico, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) explica que a igreja Assembléia de Deus Plenitude El Shaday, localizada na Vila Eulália, foi notificada pelo órgão após ser acionado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Foi, então, firmado um acordo entre o templo, o MPPE e AMMA no último dia 17 de setembro para que se a igreja se adequasse, porém não foi cumprido no prazo estabelecido de 30 dias.

Devido ao descumprimento do acordo, a instituição está proibida de produzir som de qualquer natureza até que possa cumprir com o acordado podendo ter o local interditado em caso de nova violação da medida”.

Antes da AMMA, o Ministério Público Estadual já havia se pronunciado sobre a reclamação de Jorge Ancelmo. Em nota, a promotora de Justiça da Cidadania, Dra. Rosane Cavalcanti disse que “o Ministério Público quer deixar claro que não existe procedimentos em desfavor de igrejas, estão em curso procedimentos pontuais em que comunidade quem nos procurou, a grande maioria conseguimos conciliar com os representantes das igrejas, restam apenas poucos procedimentos em curso em razão do não cumprimento à lei, e mais, ainda, pela falta de demonstração de amor ao próximo, que fere o princípio fundamental cristão”.

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